POLÍCIA
PRENDE DUPLA QUE VENDIAM PASSAGENS ILEGALMENTEM NO CENTRO DE BRASÍLIA
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DO SITE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO
FEDERAL www.pcdf,df.gov.br
Uma
operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da Subsecretaria de
Fiscalização da Secretaria de Mobilidade realizada, nessa quinta-feira,
(18/07), prendeu uma dupla de estelionatários, no Plano Piloto, centro de
Brasília. Os homens que não tiveram, os seus nomes divulgados pela polícia
passavam nas catracas, os cartões de outros passageiros, nas catracas do Bus
Rapid Transit, ou Transporte Rápido por Ônibus (BRT). Esses cartões eram: Vale-Cidadão, Vale-Transporte, Portadores de
Necessidades Especiais (PNE), Passe Livre Estudantil e Funcional. Denominada
Cartão Vermelho, a operação é de responsabilidade da Coordenação de Repressão a
Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (CORF), do
Departamento de Polícia Especializada (DPE). Foram presos R.dosS.M., 47 anos, e
C.R., 43, que estavam vendendo passagens a R$ 05 com um cartão DFTRANs e dois
de Vale-Transporte, tendo apurado, em menos de uma hora, a quantia de R$ 107.
Segundo a Polícia Civil, “estelionato praticado contra a
administração pública vinha sendo monitorado por equipe da Subsecretaria de
Fiscalização da Secretaria de Mobilidade (SUFISA). Hoje pela manhã, delegados e
agentes da Corf flagraram as mesmas pessoas apontadas pela Sufisa praticando
reiteradamente o delito nos validadores instalados nas catracas dos terminais
de integração do Plano Piloto. A conduta criminosa se perfaz quando os usuários
utilizam cartões de terceiros (e alguns casos os próprios cartões) para
comercializar ilegalmente passagens, vendendo os créditos para qualquer interessado.
A prática mais comum da fraude consiste no fato de o autor recarregar o cartão
em um dos postos de recarga e, em seguida, se dirigir às catracas de embarque
de passageiros à procura de interessados na compra das passagens”.
Na investigação, os policiais apuraram que, “os vendedores
oferecem ao público as passagens, mantendo-se posicionados próximos aos
validadores. Ao realizarem as vendas fraudulentas, seja para uma pessoa
individualmente ou para um grupo, passam o cartão no aparelho validador, de
determinada catraca, quantas vezes forem as vendas fraudulentas realizadas.
Então, se um autor vende bilhetes (créditos) para um grupo de cinco pessoas,
passa cinco vezes o cartão no validador, no mesmo momento e em sequência, e
depois passa os clientes pela catraca”. Os agentes explicaram que, “no caso dos
cartões “Cidadão” e “Vale Transporte”, que são recarregáveis (permitem inserção
de créditos), o ciclo da fraude acontece da seguinte forma: o estelionatário
cobra de seu primeiro cliente o valor de R$ 5,00, que é valor de uma tarifa,
acontecendo o débito no cartão do mesmo valor. Em seguida, quando acontece a
segunda e a terceira vendas, o estelionatário recebe R$ 5,00 de cada usuário,
mas não ocorre o débito no cartão, pois acontece a “integração” nas segunda e
terceira vendas. A “integração” consiste na isenção das segunda e terceira
tarifas, que são subsidiadas pelo Governo do Distrito Federal”.
A Polícia Civil de Brasília explicou que, “o Governo do
Distrito Federal (GDF) paga, a concessionária de transporte público o valor de
R$ 4,05 em cada “integração”, ou seja, na segunda e terceira vendas do ciclo o
autor tem lucro de R$ 10,00 e prejudica o erário público em R$ 8,10. No caso
dos cartões PNE, PLE e Funcional, o lucro dos estelionatários chega a 100%,
pois não há necessidade de carregar o cartão com créditos”. Os policiais
disseram que, “os cartões PNE e PLE são totalmente subsidiados pelo Distrito
Federal. O cartão PNE confere 16 acessos por dia (para o deficiente que dependa
de acompanhante) e oito acessos por dia para aqueles que não dependem de
acompanhantes”. O cartão PLE é concedido com 54 acessos mensais, podendo chegar
a 132 acessos mensais, caso o estudante usuário comprove, a necessidade.
