EMPRESÁRIO ITALIANO É PRESO NO GARIMPO ILEGAL EM BH
POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje, (05/10), a Operação Teimosia, com o objetivo de desmantelar esquema criminoso de extração irregular de “esteatito”, conhecido popularmente como “pedra-sabão” (FOTO), em Belo Horizonte no interior de Minas Gerais. Cerca de 10 pessoas estão sendo ouvidas. O empresário italiano R.R., apontado como o responsável pela prática ilegal, foi preso. Amanhã, 06/10, o Delegado de Polícia Federal Felipe Drummond dará maiores esclarecimentos sobre a operação na sede da Polícia Federal (Rua Nascimento Gurgel, 30, bairro Gutierrez). As investigações se iniciaram em 14/01/2011, quando a Polícia Federal instaurou um Inquérito Policial para apurar uma denúncia do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acerca da ocorrência do crime de usurpação de bens públicos decorrentes da exploração ilegal de “esteatito” em Piranga/MG, desprovida da necessária autorização do DNPM.
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje, (05/10), a Operação Teimosia, com o objetivo de desmantelar esquema criminoso de extração irregular de “esteatito”, conhecido popularmente como “pedra-sabão” (FOTO), em Belo Horizonte no interior de Minas Gerais. Cerca de 10 pessoas estão sendo ouvidas. O empresário italiano R.R., apontado como o responsável pela prática ilegal, foi preso. Amanhã, 06/10, o Delegado de Polícia Federal Felipe Drummond dará maiores esclarecimentos sobre a operação na sede da Polícia Federal (Rua Nascimento Gurgel, 30, bairro Gutierrez). As investigações se iniciaram em 14/01/2011, quando a Polícia Federal instaurou um Inquérito Policial para apurar uma denúncia do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acerca da ocorrência do crime de usurpação de bens públicos decorrentes da exploração ilegal de “esteatito” em Piranga/MG, desprovida da necessária autorização do DNPM.
De acordo com os levantamentos da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais e Patrimônio Histórico, a exploração da área iniciou-se há vários anos, sendo que, entre os anos de 2007 e 2008, os trabalhos estavam autorizados através de Guia de Utilização expedida pelo DNPM durante a vigência do alvará de pesquisa concedido à empresa no processo minerário nº 830.340/2005. Porém, após o término de vigência da citada Guia de Utilização, a área continuou a ser explorada. A empresa em questão apresentou pedido de nova guia somente em 17/02/2009, sendo que tal pleito não foi atendido em razão de problemas relacionados à discussão quanto a coincidência da área do citado processo minerário com o de outro, mais antigo e de titularidade de terceiros.
A extração de esteatito tinha por finalidade a fabricação de lareiras de “pedra-sabão” destinadas a abastecer o mercado internacional, notadamente dos Estados Unidos da América e de países da Europa. O empresário já esteve envolvido em outros inquéritos policiais relacionados à extração ilegal de esteatito (sem autorização do DNPM) em outras áreas do interior de Minas Gerais.
Na operação foram apreendidos uma máquina escavadeira, um trator de esteira, três máquinas de corte de pedras diamantadas, um tanque de combustível com capacidade de 14.000 litros, um compressor, dois geradores de energia e dois caminhões. De acordo com os funcionários que ainda prestam depoimento, o empresário italiano seria o responsável pela extração em andamento. Ainda de acordo com os funcionários a produção mensal do local era da ordem de 30 a 40 blocos de rocha de cerca de 6 metros cúbicos cada. O empresário foi indiciado pela prática do crime de usurpação de bem público da União, tipificado no art. 2º da Lei nº 8.176/91 ao qual é aplicada pena de detenção de 01 a 05 anos de cadeia. Mais informações na Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, pelo telefone: (31) 3330-52-70.
FONTE DAS INFORMAÇÕES: www.dpf.gov.br
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