A Polícia
Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, (24/09), a Operação
Shylock, em conjunto com servidores da Receita Federal. O objetivo é
desarticular uma associação criminosa composta por empresários, despachantes
aduaneiros e servidor público federal. A gangue é especializada na introdução
no país de mercadorias estrangeiras irregulares, mediante a prática de diversas
fraudes no comércio exterior. O crime organizado possuía base de atuação em
Dionísio Cerqueira/SC e ramificações em outras regiões de Santa Catarina,
Paraná e São Paulo.
Cerca
de 180 policiais federais e 22 servidores da Receita Federal cumprem 45
mandados de busca, 07 mandados de prisão preventiva, 03 mandados de prisão
temporária e 06 mandados de condução coercitiva. Além de mandados de sequestro
de bens imóveis e apreensão de veículos. Cumpriram-se os mandados nas cidades
de Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Guarujá do Sul/SC, Itajaí/SC, Balneário
Camboriú/SC, Itapema/SC, São Francisco do Sul/SC, Florianópolis/SC, Foz do
Iguaçú/PR, São Paulo/SP e Suzano/SP.
A
investigação teve início em 2014 e no decorrer dos trabalhos foram apreendidas
diversas cargas irregulares de mercadorias importadas. Em 14/8/2015, por
exemplo, foi apreendida na BR 101, próximo à Curitiba/PR, carga de vestuário
contrafeito, declarada em nota fiscal como “artefatos de plástico” e valor
informado de R$ 104 mil. A carga foi introduzida fraudulentamente no Brasil
pelo porto de Itajaí/SC e tinha como destino o comércio de São Paulo/SP e valor
estimado de aproximadamente R$ 800 mil.
A quadrilha atuava basicamente na constituição de
empresas de importação e exportação que realizavam operações de comércio
exterior fraudulentas. São introduzidos no território nacional, os produtos em
importações irregulares com o objetivo de maximizar os lucros, lesando o Erário
e prejudicando a concorrência. As empresas constituídas serviam de fachada para
importações irregulares mediante a prática de diversas fraudes, como
subfaturamento, declarações falsas de conteúdo dos containers, importação de
produtos falsificados, interposição de pessoas com ocultação do real
importador, dentre outras.
Para
garantir o sucesso da empreitada criminosa, os investigados cooptaram servidor
da Receita Federal, chefe da Aduana de Controle Integrado de Cargas (ACI) de
Dionísio Cerqueira/SC, que atuava como um braço do grupo criminoso dentro da
Receita Federal, auxiliando o grupo em diversas ações, com violação do dever
funcional, dentre outras. Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção
ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho,
facilitação ao contrabando ou descaminho, advocacia administrativa, uso de
documento ideologicamente falso, violação de sigilo funcional, inserção de
dados falsos em sistemas de informação da Receita Federal, dentre outros
delitos.
Nesse exato momento está sendo concedida, uma entrevista
coletiva na Delegacia da Polícia Federal
em Dionísio Cerqueira/SC, localizada na Rua República Argentina, 348, Centro,
Dionísio Cerqueira/SC . Mais informações na Comunicação Social da Polícia
Federal em Dionísio Cerqueira/SC, pelo telefone: (49) 3644- 63-00.
FONTE DAS INFORMAÇÕES: www.dpf.gov.br/
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