POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDES A FARMÁCIA POPULAR CAUSADAS POR CRIME ORGANIZADO DE TRÁFICO DE DROGAS EM BRASÍLIA
FOTOS DO SITE DA POLÍCIA FEDERAL (PF):
A Polícia
Federal (PF) deflagrou, nessa
quinta-feira, (13/02), a Operação Arthron aqui em Brasília (FOTO). O objetivo foi detonar, um crime organizado de tráfico de drogas
transnacional. A facção é responsável, por gerar prejuízos milionários, em
desfavor do Programa Farmácia Popular do Governo Federal. Mais de 100 policiais
dão cumprimento, a 106 ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal em Goiás.
Foram executados também: 06 mandados de prisão, 26 mandados de busca e
apreensão. Os agentes da PF cumpriram também, 28 medidas restritivas de
direitos e medidas de constrição patrimonial. Elas abarcam, o sequestro de bens
móveis e imóveis. Ainda foi determinado bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos
investigados. Ações ocorrem no Distrito Federal e nos estados de Goiás,
Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.
A investigação teve início, em 2022, após a prisão em flagrante
de dois meliantes. Eles estavam transportando, uma grande quantidade de cocaína
e com destino a Luziânia/GO. Apurou-se, que a droga seria destinada, a um
traficante da região que, inclusive, chegou a ser candidato ao cago de Vereador
nas eleições municipais do ano de 2024.
A investigação ainda apontou, que os envolvidos eram
responsáveis, pela internalização de grandes volumes de substâncias. Os
entorpecentes eram provenientes da Bolívia, Colômbia e do Peru. As drogas eram
revendidas, principalmente, a traficantes do entorno do Distrito Federal. Esses
marginais nos termos dos elementos indiciários e coletados possuem, os vínculos
com facções criminosas de repercussão nacional.
O rastreamento das movimentações financeiras operadas, pelas
pessoas já identificadas permitiu, a identificação de sistemática rede. Ela é
destinada, a ocultar e ou dissimular, a proveniência ilícita dos valores
obtidos, a partir das condutas ilícitas perpetradas. Identificou-se a
constituição de diversas empresas do ramo farmacêutico que, posteriormente,
eram utilizadas para fins de obtenção de vantagens indevidas junto ao Programa
Farmácia Popular do Governo Federal.
Os valores obtidos a partir das atividades fraudulentas,
posteriormente, foi utilizado por parte dos investigados para fins de
financiamento ao tráfico de drogas. Foram identificadas ao menos, 28 pessoas
jurídicas diretamente utilizadas e pelo grupo para fins da prática dos
referenciados atos de estelionato em desfavor da União.
Como funcionava as fraudes em desfavor do Programa Farmácia
Popular do Governo Federal? O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um
programa do Governo Federal. Ele visa complementar, a disponibilização de
medicamentos e utilizados na Atenção Primária à Saúde. Tudo isso, por meio de
parceria com farmácias da rede privada.
As fraudes ocorriam assim: 01) Os investigados adquiriam
empresas, que estavam licitamente cadastradas no PFPB, mas que haviam encerrado
suas atividades. 02) Faziam as alterações societárias pertinentes e na maioria
dos casos vinculava, as Pessoas Jurídicas, a pessoas interpostas. 03) As
alterações societárias e os ajustes junto ao PFPB eram intermediados.
A máfia investigada aparentemente atuava, como espécie de
“despachante” junto aos órgãos públicos atuantes no programa. 04) Realizadas as
alterações ocorria aumento do número de lançamentos de medicamentos
comercializados, por meio do Farmácia Popular. Isso seja na modalidade
gratuidade ou subsidiada.
05) A liberação dos pagamentos, em favor dos envolvidos que se
valiam de diferentes tipologias. Elas eram voltadas, a dificultar, a
identificação dos reais beneficiários. Para a operacionalização das fraudes
eram realizadas vendas simuladas de medicamentos. Na prática, eles nunca
chegaram, a ser fornecidos ao beneficiário declarado. Os investigados lançaram
dados de consumidores e que se quer possuem conhecimento, quanto a utilização
indevida de suas informações de qualificação.
Ressalta-se que, em sua maioria, as empresas utilizadas pelo
grupo, não possuíam existência fática. Elas ficavam localizadas, em estados
totalmente diverso do domicílio dos sócios declarados. Notou-se que, durante o
funcionamento lícito dos estabelecimentos, os repasses mensais do PFPB, não
ultrapassavam R$ 05 mil e que, após o início das fraudes. Cada farmácia passava,
a receber valores que giravam, em torno de R$ 60 a R$ 90 mil por mês.
Diante desse esquema criminoso, além dos ganhos provenientes das
atividades ilícitas relacionadas ao tráfico de drogas. As medidas de constrição
patrimonial, também englobam, uma estimativa de prejuízos gerados e em desfavor
da sociedade. O esquema implicou na majoração dos valores de bloqueio para fins
de imposição de Dano Moral Coletivo.
O crime de tráfico de drogas é punido, pelo artigo 33 da Lei
11.343/2007, que diz: “nada tem de benéfico, pois aumentou, a pena do tráfico
de drogas, que era de 03 a 15 anos, para de 05 a 15 anos e impôs uma multa mais
pesada 500 a 1.500 R$ dias-multa, o que tem gerado grande discussão doutrinária
e jurisprudencial acerca de sua incidência”.
Traficante é bandido, pilantra e safado. Ele é o câncer da
sociedade, o viciado nada mais é do que um escravo da “Indústria do Tráfico de
Drogas”, que dá a sua vida para enriquecer o maldito traficante. Esse
empresário do submundo do crime tem que ser preso, julgado, condenado, a pena
máxima e apodrecer no xilindró da Papuda, pra ficar esperto. Quem deve a Deus e
ao traficante paga, o diabo, com juro, correção monetária e sem troco.
Xilindró pesado, duro,
rigoroso, nesses marginais e que eles apodreçam, lá, pra ficarem espertos. A Polícia Federal (PF), não me passou, a foto e nem os nomes
desses marginais.
Eu só tenho, uma pergunta a fazer, pra você meu caro e querido
leitor:
_ “Desde quando, bandido assume, o que faz” ?
A verdade é que o Crime Organizado, em si é uma praga, que há mais
de 40 anos infelizmente instalou-se, no seio da sociedade brasileira e difícil
de ser destruído, mas não impossível. Basta, as autoridades, principalmente as
do Congresso Nacional fazerem, leis mais duras, rigorosas e sem brechas, para
passar, a mão na cabeça de criminoso nenhum e não poupar máfia nenhuma.
Passou da hora dos bandidos do Brasil, de uma branco, de terno e
gravada sentirem, o “peso das mãos da Lei e da Justiça”. Isso, é, se é que
existe Justiça forma geral, ou seja “marginais pés de chinelo ou do colarinho”
de verdade no Brasil.
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