POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE DE FRAUDES EM LICITAÇÕES NA EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA
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FOTO DO SITE DA POLÍCIA FEDERAL (PF): www.pf.gov.br
A Polícia
Federal (PF) deflagrou, na manhã dessa terça-feira, (11/02), a Operação Dissímulo. O
objetivo foi o combate, a um crime organizado de fraudes em licitações na educação de
Brasília (FOTO). O fato aconteceu, com o apoio da
Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil. Os bandidos agiam,
na prática de fraudes, em licitações na área de terceirização. Foram cumpridos,
26 mandados de busca e apreensão, em endereços localizados, aqui no Planalto
Central. As investigações tiveram início, em abril de 2024. Elas indicam que
empresas, com vínculos societários, familiares e trabalhistas.
Todos eles teriam, se associado para a prática de fraudes em
licitações. Os meliantes teriam utilizado falsa declaração de dados, perante a
administração pública e para obter benefícios fiscais. A máfia garantia assim,
uma vantagem indevida frente, a outros concorrentes.
Também foi identificado que essa facção criminosa utilizava, “laranjas” e como sócios das empresas, para ocultar os verdadeiros proprietários. A máfia possui dezenas de contratos vigentes com a Administração Pública, incluindo um contrato com a própria Polícia Federal, alvo dessa investigação.
Com a deflagração da operação, a PF está adotando, as medidas
necessárias para evitar, prejuízos à continuidade dos serviços prestados. Os
fatos investigados configuram, em tese, os crimes de frustração do caráter
competitivo de licitação. Eles são: uso de documentos falso, falsidade
ideológica e estelionato contra a administração pública.
O artigo 171 do Código Penal Brasileiro diz: “obter, para si ou
para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém
em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Estelionato é crime, a pena de reclusão é de 01 a 05 anos de cadeia e multa”.
Eu só tenho, uma pergunta a fazer, pra você meu caro e querido
leitor:
_ “Desde quando, bandido assume, o que faz” ?
A verdade é que o Crime Organizado, em si é uma praga, que há mais
de 40 anos infelizmente instalou-se, no seio da sociedade brasileira e difícil
de ser destruído, mas não impossível. Basta, as autoridades, principalmente as
do Congresso Nacional fazerem, leis mais duras, rigorosas e sem brechas, para
passar, a mão na cabeça de criminoso nenhum e não poupar máfia nenhuma.
Passou da hora dos bandidos do Brasil, de uma branco, de terno e
gravada sentirem, o “peso das mãos da Lei e da Justiça”. Isso, é, se é que
existe Justiça forma geral, ou seja “marginais pés de chinelo ou do colarinho”
de verdade no Brasil.
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