OPERAÇÃO REDE PIRATA INVESTIGA
FORNECIMENTO ILEGAL DE INTERNET NO ESPÍRITO SANTO
A Polícia
Federal (PF), em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL),
deflagrou hoje, (13/07), a Operação Rede Pirata, em Vitória/ES e Serra/ES. O
objetivo é inibir a ação de empresas que fornecem ilegalmente serviços de
internet. Cerca de 20 policiais federais e 6 agentes de fiscalização da ANATEL
cumprem 10 mandados de busca e apreensão, em diferentes locais de Vitória/ES e
Serra/ES. De acordo com as investigações, empresas sediadas no Espírito Santo
vêm prestando, indevidamente e em larga escala, serviços de comunicação multimídia
(internet) (FOTO) para diversos moradores de condomínios de grande porte, na
Grande Vitória/ES, sem a autorização da ANATEL.
As
empresas investigadas divulgavam seus serviços por meio de panfletos e
propagandas enganosas, em que constam a
informação de que tudo estaria
licenciado pela ANATEL. A falta de autorização da agência reguladora e do não
pagamento das taxas devidas gera concorrência desleal com as empresas
regulamentadas, uma vez que permite a venda de internet por valores abaixo do
mercado. A ANATEL estima que as empresas investigadas possuam cerca de 700
clientes, e utilizem tecnologia de ponta para as transmissões, como cabeamento
em fibra ótica. As condutas apuradas transgridem o art.183 da Lei 7492/97, com penas de
detenção de 02 a 04 anos. Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito
Santo, pelo telefone: (27) 3041-8051/8029.
FONTE DAS INFORMAÇÕES: www.pf.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário