BOLSONARO E COMPARSAS FORAM CONDENADOS POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO EM BRASÍLIA
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O ex-presidente
da República e capitão do Exército brasileiro, Jair Messias Bolsonaro e os seus
comparsas foram condenados, na noite dessa última quinta-feira, (11/09), aqui em Brasília, pra ficarem
espertos (FOTOS). O fato aconteceu, pela Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) e através do julgamento da Ação Penal (AP) 2668.
As penas para os 08 réus condenados, pela tentativa de golpe conforme. a
denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O crime organizado é composto,
pelo tenente-coronel e ex-ajudante de
ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid (réu-colaborador). Veja as penas de cada um
dos réus: Mauro Cid: Pena de 02 anos, além da restituição dos valores e
extensão dos benefícios a familiares. Jair Bolsonaro: Pena de 27 anos e 03
meses de prisão, além de 104 dias multa, sendo dois salário-mínimo por dia. Walter
Braga Netto: Pena de 26 anos, além 100 dias multa, sendo 01 salário-mínimo por
dia. Anderson Torres: Pena de 24 anos e 100 dias multa sendo, 01 salário-mínimo
por dia. Almir Garnier: Pena de 24 anos e 100 dias multa sendo, um
salário-mínimo por dia. Augusto Heleno: Pena de 21 anos e 84 dias multa sendo,
01 salário-mínimo por dia. Paulo Sérgio
Nogueira: Pena de 19 anos e 84 dias multa sendo,01 salário-mínimo por dia. Alexandre Ramagem: Pena
de 16 anos e 50 dias multa sendo, 01 salário-mínimo por dia.
Os votos dos ministros Moraes e Dino narraram, os fatos relatados
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e apontaram, que as falas contra o
Judiciários. Além de defesas autoritárias inflaram apoiadores, a ataques os
Três Poderes, em 08 de janeiro de 2023. Cármen Lúcia corroborou, com os
argumentos e entendeu haver provas robustas da participação de Bolsonaro no
esquema.
O único a votar de forma divergente, Fux entendeu não haver provas
robustas para a condenação de Bolsonaro e apontou, diversas inconsistências ao
relatório da Procuradoria Geral da República (PGR). Ele defendeu, o ex-presidente
em diversos tópicos e destacando que a acusação falhou, em individualizar
condutas. Ela estabeleceu, o nexo causal entre discursos do ex-presidente e os
ataques de 08 de janeiro de 2023. Para ele, não é razoável imputar, a Bolsonaro
crimes praticados, por terceiros meses depois das falas com teor golpista.
O ministro também rejeitou, a tese de que Bolsonaro poderia ser
enquadrado, no crime de golpe de Estado, sustentando que a figura do
“autogolpe” não está prevista em lei e que criminalizar, por analogia violaria,
o princípio da legalidade.
Almir Garnier, um almirante e ex-comandante da Marinha. Ele
recebeu, 24 anos de pena privativa de
liberdade em regime inicial fechado e 100 dias-multa (cada dia-multa no valor
de um salário mínimo à época dos fatos). Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe
do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O militar foi condenado, a
21 anos de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 84
dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos).
Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa.
A sua punição foi de 19 anos de pena
privativa de liberdade em regime inicial fechado e 84 dias-multa (cada
dia-multa no valor de um salário mínimo à época dos fatos). Alexandre Ramagem,
deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Ele
foi condenado, a16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade em
regime inicial fechado e 50 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário
mínimo à época dos fatos).
A pena de Mauro Cid foi fixada, por unanimidade. As demais foram
determinadas por maioria de quatro votos. O ministro Luiz Fux propôs uma pena
menor para Braga Netto e deixou de votar na dosimetria quanto aos demais, pois
havia votado pela absolvição.
OS CRIMES DOS
CONDENADOS
Veja as penas de cada um dos réus: Mauro Cid: Pena de 02 anos de
cadeia além da restituição dos valores e extensão dos benefícios a familiares. Jair
Bolsonaro: Pena de 27 anos e 03 meses de prisão, além de 104 dias multa, sendo
dois salário-mínimo por dia. Walter Braga Netto: Pena de 26 anos, além 100 dias
multa sendo, um salário-mínimo por dia. Anderson Torres: Pena de 24 anos e 100
dias multa, sendo um salário-mínimo por dia.
Almir Garnier: Pena de 24 anos e 100 dias multa, sendo um salário-mínimo
por dia. Augusto Heleno: Pena de 21 anos e 84 dias multa sendo um
salário-mínimo, por dia. Paulo Sérgio Nogueira: Pena de 19 anos e 84 dias multa
sendo, um salário-mínimo por dia. Alexandre Ramagem: Pena de 16 anos e 50 dias
multa sendo, um salário-mínimo por dia.
OS VOTOS DOS
MINISTROS
Os votos dos ministros Moraes e Dino narraram, os fatos relatados
pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles apontaram, que as falas contra
o Judiciários inflaram, as defesas autoritárias e inflaram, os apoiadores a
ataques aos Três Poderes, em 08 de janeiro de 2023. Cármen Lúcia corroborou,
com os argumentos e entendeu haver provas robustas da participação de Bolsonaro
no esquema.
Único a votar de forma divergente, Fux entendeu não haver provas
robustas, para a condenação de Bolsonaro e apontou, diversas inconsistências ao
relatório da PGR. Ele defendeu o ex-presidente, em diversos tópicos destacando
que a acusação falhou em individualizar condutas e em estabelecer nexo causal
entre discursos do ex-presidente e os ataques de 8 de janeiro de 2023. Para
ele, não é razoável imputar a Bolsonaro crimes praticados por terceiros meses
depois das falas com teor golpista.
O ministro também rejeitou, a tese de que Bolsonaro poderia ser
enquadrado no crime de golpe de Estado. Sustentando que a figura do “autogolpe”,
não está prevista em lei e que criminalizar, por analogia violaria o princípio
da legalidade.
A DENÚNCIA
CONTRA BOLSONARO
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro foi o líder
da organização criminosa e participou ativamente na elaboração da minuta do
golpe para evitar a posse de Lula. A denúncia, oferecida em fevereiro deste ano,
narra a trajetória golpista desde o período pré-eleitoral, com a disseminação
de notícias falsas, até os ataques de 8 de janeiro contra os Três Poderes.
Uma das provas pontuadas pelo procurador-Geral da República, Paulo
Gonet, é o compartilhamento de notícias falsas nas redes sociais e declarações
do ex-presidente contra o sistema eleitoral brasileiro. Para ele, Bolsonaro
tentou descredibilizar a confiabilidade das urnas eletrônicas e o processo
eleitoral para legitimar uma ruptura golpista.
A denúncia aponta a gravação de uma reunião ministerial, realizada
no dia 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro cobra de seus ministros a
utilização da estrutura do Estado para reforçar a desconfiança sobre o processo
eleitoral. A acusação reforça o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que
realizou blitzes no dia do segundo turno das eleições de 2022 em áreas em que
Lula obteve maioria dos votos para impedir que os eleitores pudessem votar.
Bolsonaro ainda é acusado de editar e aprovar uma minuta golpista,
que previa a declaração de Estado de Defesa no país, a revogação das eleições
de 2022, além da prisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O documento
também previa a formação de uma comissão provisória liderada por militares para
investigar as supostas fraudes eleitorais e convocar novas eleições.
O ex-presidente, de acordo com a PGR, apresentou o documento para
os comandantes das Forças Armadas e chegou a pressioná-los para aderir ao plano
golpista. O então líder da Marinha, o almirante Almir Garnier, deu aval à
ideia, mas os comandantes do Exército Marco Antônio Freire Gomes e da
Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, se negaram
a aderir à proposta. A tese foi corroborada por Freire Gomes e Baptista Junior
em depoimentos à Polícia Federal.
Gonet ainda reforça, que o ex-presidente da República tinha ciência
e deu o aval para a execução do plano “Punhal Verde e Amarelo”. A tramoia
previa, o assassinato de autoridades, como Moraes, Lula e o vice-presidente
Geraldo Alckmin. O documento foi elaborado pelo general Mário Fernandes,
ex-número 02 da Secretaria-Geral da Presidência, e impresso nas dependências do
Palácio do Planalto.
“O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da
República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o
Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de
detecção de fraude nas eleições”, afirmou a PGR na denúncia. A defesa do
ex-presidente Jair Bolsonaro nega, todos os crimes atribuídos à ele.
Eu só tenho, uma pergunta a fazer, pra você meu caro e querido
leitor:
_ “Desde quando, bandido assume, o que faz” ?
A verdade é que o Crime Organizado, em si é uma praga, que há mais
de 40 anos infelizmente instalou-se, no seio da sociedade brasileira e difícil
de ser destruído, mas não impossível. Basta, as autoridades, principalmente as
do Congresso Nacional fazerem, leis mais duras, rigorosas e sem brechas, para
passar, a mão na cabeça de criminoso nenhum e não poupar máfia nenhuma.
Passou da hora dos bandidos do Brasil, de uma branco, de terno e
gravada sentirem, o “peso das mãos da Lei e da Justiça”. Isso, é, se é que
existe Justiça forma geral, ou seja “marginais pés de chinelo ou do colarinho”
de verdade no Brasil.
FONTE DAS
INFORMAÇÕES:
noticias.stf.jus./postsnoticias/s
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