POLÍCIA FEDERAL COMBATE PEDOFILIA VIRTUAL EM 17 ESTADOS BRASILEIROS
E EM BRASÍLIA
FOTOS DO SITE DA POLÍCIA FEDERAL (PF): www.pf.gov.br
A Polícia Federal (PF)
deflagrou, nessa terça-feira, (17/03), a Operação Guardião Digital, em 17 Estados
do Brasil e em Brasília (FOTOS). O objetivo foi de combater
crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de adolescentes.
Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão. Até o momento, uma pessoa foi
presa em flagrante, pra ficar esperto. Foram cumpridos 34 mandados de busca e
apreensão, em todo o Brasil. A intenção foi identificar e para responsabilizar
criminosos. Os pedófilos atuam, principalmente na internet. Eles armazenam,
compartilham, produzem e comercializam, o material de abuso sexual
infanto-juvenil (FOTOS). Os mandados de busca e apreensão aconteceram,
nos Estados: AP – 01, AM – 01, BA – 02, DF- 01, ES – 03, GO – 02 e MG – 03. O
combate a Pedofilia Virtual estendeu-se, para outras regiões do país (FOTOS), como: MS – 01, MT – 01, PA
– 01, PB – 01, PR – 02, PE – 01, PI – 02
e RJ – 04. A Polícia Federal (PF) agiu também, em outros lugares do Brasil,
como: RN – 01, RO – 01, RS – 02 e SP – 04.
A Operação Guardião Digital integra, o esforço permanente da PF, no
enfrentamento a esse tipo de crime. Considera-se, uma das mais graves violações,
à dignidade de crianças e de adolescentes. A deflagração ocorre no mesmo dia,
em que entra em vigor a Lei nº 15.211/2025. Ela é conhecida, como Estatuto da
Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital). A Lei estabelece, novos
mecanismos de proteção de crianças e de adolescentes no ambiente virtual.
Entre as medidas previstas na legislação está, a criação do Centro
Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente. A estrutura será implementada,
no âmbito da Polícia Federal. A intenção
é receber comunicações de provedores de internet, sobre conteúdos, que violem a
dignidade sexual de crianças e de adolescentes.
NOMENCLATURA E ALERTA
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e
do Adolescente. A comunidade
internacional adota preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças
e adolescentes”. Ou "violência sexual de crianças e adolescentes",
por refletirem com maior precisão, a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça, a importância da prevenção e orienta
pais e responsáveis, a acompanharem, o uso da internet, por crianças e por
adolescentes. É uma forma de reduzir riscos e de proteger, as possíveis
vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação. A
intenção é de que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas,
também são medidas importantes de proteção.
O Código Penal Brasileiro diz, lá no seu artigo 213: “Constranger
alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Ou seja, o
estupro é crime e a pena de reclusão é de 06 a 10 anos de cadeia”.
Já o artigo 241 do
Estatuto da Criança e do Adolescente diz: “adquirir, possuir ou armazenar, por
qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena
de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é crime. A
pena de reclusão é de 01 a 04 anos de cadeia e multa”.
Xilindró nesses pedófilos de Brasília e do Brasil inteiro. Eu só lamento, o fato da pena ser de 01 a 04 anos e não de 10 a 40 anos de cadeia, em regime totalmente fechado. Sem redução de pena, nem cela especial, sem mordomia nenhuma e que eles morressem vendo, o sol nascer quadrado, pra ficarem espertos.
FONTE DAS INFORMAÇÕES:
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