PASSEATA NO PARANOÁ E ITAPUÃ REFORÇOU O COMBATE A PEDOFILIA EM BRASÍLIA
FOTOS DOS SITES DA POLÍCIA FEDERAL (PF) E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO
(MPDFT): www.pf.gov.br E www.mpdft.mp.br/portal/
Uma passeata realizada no Paranoá
e no Itapuã reforçou, na manhã dessa terça-feira, (09/06), o combate a pedofilia,
aqui em Brasília (FOTOS). A Mobilização reuniu, mais de 1.000 participantes
e destacou, a importância da denúncia e da atuação integrada da rede de
proteção. Com faixas, cartazes e palavras de conscientização, estudantes,
profissionais da rede de proteção e representantes de instituições públicas
ocuparam, as ruas do Paranoá e do Itapoã (FOTOS). A intenção
foi o enfrentamento, à violência sexual contra crianças e adolescentes (FOTOS). É uma responsabilidade de toda a sociedade. A mobilização
integrou, as ações da campanha Maio Laranja e reuniu, entre mil e 1,1 mil
participantes. (FOTOS).
A passeata contou, com a participação de integrantes da Rede de Proteção do Paranoá e do Itapoã. Incluiu-se, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os Conselhos Tutelares, as Polícias Civil e Militar, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência Social (CREAS), a Regional de Ensino, o Centro de Especialidades para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAV) e as administrações regionais do Paranoá e do Itapoã.
Ao longo do trajeto, organizado pelos Conselhos Tutelares das duas
regiões administrativas, mensagens de conscientização foram dirigidas à
população e aos cerca de 900 estudantes que participaram da caminhada,
ressaltando a importância da prevenção, da denúncia e da atuação conjunta na
proteção de crianças e adolescentes.
Para a promotora de justiça Mariana Távora, a presença das crianças
e adolescentes no espaço público ao lado das instituições da rede de proteção
possui, um significado que vai além da mobilização. “Quando crianças e
adolescentes ocupam o espaço público, caminhando com instituições como a
escola, o Conselho Tutelar, o Ministério Público e outros atores da rede
pública, temos um efeito simbólico poderoso, que é fazê-las entender que a
proteção contra a violência sexual não é apenas um dever da família, mas também
das instituições públicas”, destacou.
De acordo com ela, a iniciativa é uma forma de “mostrar às crianças
e adolescentes que o Ministério Público, assim como a escola e os Conselhos
Tutelares, são parceiros e atuarão para evitar que violências sexuais
permaneçam em segredo e silenciadas”.
A campanha Maio Laranja faz referência, ao Dia Nacional de Combate
ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei
nº 9.970/2000. A data, celebrada em 18 de maio, foi criada em memória de
Araceli Crespo, de 8 anos, vítima de sequestro, violência sexual e homicídio em
Vitória (ES), em 1973, caso que se tornou símbolo da luta pelos direitos de
crianças e adolescentes no país.
O Código Penal Brasileiro diz, lá no seu artigo 213: “Constranger
alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Ou seja, o
estupro é crime e a pena de reclusão é de 06 a 10 anos de cadeia”.
Já o artigo 241 do
Estatuto da Criança e do Adolescente diz: “adquirir, possuir ou armazenar, por
qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena
de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é crime. A
pena de reclusão é de 01 a 04 anos de cadeia e multa”.
Xilindró nesses pedófilos de Brasília e do Brasil inteiro. Eu só
lamento, o fato da pena ser de 01 a 04 anos e não de 10 a 40 anos de cadeia, em
regime totalmente fechado. Sem redução de pena, nem cela especial, sem mordomia
nenhuma e que ele morresse vendo, o sol nascer quadrado, pra ficar esperto. O
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), não me passou, o
nome e nem a foto desse tarado.
FONTE DAS INFORMAÇÕES:
www.mpdft.mp.br/portal
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